A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil. A entrega das insígnias se dá, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura. Em 2008, o professor João Candido Portinari foi premiado pela ação à frente do Projeto Portinari.
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